Termos de Uso
Última atualização: 24 de outubro de 2026
1. Aceitação
Ao contratar os serviços da MarmitaCode você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor não utilize nossos serviços.
2. Serviços oferecidos
A MarmitaCode oferece o desenvolvimento, personalização e hospedagem de sites a partir de templates pré-definidos, mediante pagamento de uma taxa de setup única e, quando aplicável, uma mensalidade de manutenção/hospedagem. Também oferecemos, como serviço auxiliar, o registro de domínio no Registro.br em nome do cliente, cobrando apenas uma taxa de mão de obra.
3. Pagamento
Os valores de setup são cobrados no momento da contratação. A mensalidade, quando aplicável, é cobrada mensalmente pelo meio de pagamento informado. Em caso de inadimplência superior a 15 dias, o site poderá ser suspenso.
4. Entrega e prazos
O prazo de entrega varia conforme o plano contratado e o tempo de resposta do cliente ao briefing. Alterações extensas após a entrega podem ser cobradas separadamente.
5. Propriedade intelectual
Após a quitação integral do pedido, o cliente possui direito de uso irrestrito sobre o site entregue. A MarmitaCode mantém a propriedade dos códigos genéricos e componentes de template reutilizáveis.
6. Domínio
O domínio contratado pelo serviço de registro permanece em nome do cliente, com a MarmitaCode atuando como administradora técnica. O cliente é responsável pela renovação anual junto ao Registro.br.
7. Cancelamento e reembolso
O cliente pode solicitar o cancelamento a qualquer momento. Caso o cancelamento ocorra antes do início do desenvolvimento, 90% do valor será reembolsado. Após o início, não há reembolso do setup. A mensalidade pode ser cancelada a qualquer momento, sem multa, com desligamento do site ao final do ciclo pago.
8. Limitação de responsabilidade
A MarmitaCode não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou qualquer prejuízo decorrente de indisponibilidade temporária, ataques externos ou falhas de terceiros (provedores de hospedagem, registro de domínio, etc).
9. Alterações nestes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
10. Contato
Dúvidas? Fale com a gente pelo WhatsApp ou pelo e-mail contato@marmitacode.com.